1. Introdução
Esta Declaração de Privacidade descreve como Alcateia D`Heróis – UNIPESSOAL LDA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes (“Titulares”), em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, sites ou aplicativos, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do Titular com nossos serviços:
- Dados de identificação: nome, sobrenome;
- Dados de contato: e-mail, telefone;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso;
- Dados fornecidos voluntariamente por meio de formulários, cadastros ou comunicações diretas.
Não coletamos dados pessoais sensíveis, exceto quando estritamente necessário e mediante base legal adequada.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:
- Fornecer, operar e melhorar nossos serviços;
- Responder a solicitações, dúvidas ou contatos;
- Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais, quando autorizado;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Garantir a segurança e prevenir fraudes.
4. Bases Legais
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
- Consentimento do Titular;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do Titular.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços e parceiros comerciais, quando necessário para a execução dos serviços;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
Em todos os casos, adotamos medidas para garantir que o tratamento seja realizado de forma segura e em conformidade com esta Declaração.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o Titular possui os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
As solicitações podem ser realizadas por meio do contato indicado abaixo.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O Titular pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
9. Alterações nesta Declaração
Esta Declaração de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para o exercício de seus direitos como Titular de dados, entre em contato:
Responsável pelo Tratamento de Dados (Controlador): Alcateia D`Heróis – UNIPESSOAL LDA
E-mail: contacto@alcateiadeherois.pt
Data da última atualização: 30/01/2026
